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“Se os materiais foram indicados pelo médico assistente, inclusive com justificativa, não cabe ao plano de saúde a recusa, de modo que a cobrança equivalente seja redirecionada ao paciente, que nenhuma influencia tem na escolha desses materiais. Nem o Hospital de onde foram utilizados os materiais, nem o plano de saúde, podem repassar ao consumidor de seus serviços a responsabilidade pelo pagamento de instrumentos que foram utilizados sem que fosse previamente informado quanto à negativa de cobertura, de modo justificado e prévio à utilização.O autor provou que esteve com seu nome inserido nos cadastros de inadimplentes em virtude de débito junto ao Hospital, por cerca de um mês, no

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Reembolso Radioterapia IMRT – Decisões Judiciais

reembolso radioterapia imrtAlém da possibilidade da obtenção de liminar para realização da Radioterapia IMRT, em algumas situações o consumidor arca com o tratamento é realiza o pedido judicial do reembolso dos valores dispensados para o tratamento, possibilidade que, desde que respeite os limites do contrato, especialmente no que tange a rede referenciada, é aceita pelo judiciário conforme decisões abaixo. Leia o resto deste post

Radioterapia IMRT e o dano moral na recusa do tratamento

radioterapia imrt direito consumidorAlgumas decisões garantindo o direito à indenização por danos morais quando da recusa para autorização da Radioterapia IMRT. Leia o resto deste post

Radioterapia IMRT para Câncer da Próstata ficou de fora da alteração da ANS de 2014.

radioterapia imrtMalgrado a importância da inclusão dos novos procedimentos e eventos em saúde que entraram em vigor em janeiro de 2014 (veja aqui), infelizmente, a RADIOTERAPIA IMRT PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA não foi incluída na lista dos procedimentos que devem ser disponibilizados pelos planos de saúde. Leia o resto deste post

Feliz Natal e Próspero Ano Novo

alexandre bertheDesejo a todos Feliz Natal e Próspero Ano Novo

ConJur – Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral

Embora geralmente o mero inadimplemento contratual não seja causa para ocorrência de danos morais, é reconhecido o direito à compensação dos danos morais advindos da injusta recusa de cobertura de plano de saúde. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, para condenar um plano de saúde a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil

viaConJur – Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral.

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